Ministério de Minas e Energia divulga nova Política de Governança com maior foco nos resultados à sociedade

O Ministério de Minas e Energia publicou, nesta semana, a nova Política de Governança, por meio da Portaria nº 779/GM/MME. Trata-se de uma iniciativa que reforça o compromisso com a transparência, a integridade e a eficiência na gestão pública. Um marco relevante em prol de uma administração pública moderna, participativa, transparente e orientada para resultados, incluindo a maior responsabilidade na gestão de recursos públicos.   

“A política de governança é um marco relevante e inovador para otimizar recursos, promover transparência e melhorar os resultados do Ministério. Com a integração entre suas diversas instâncias de governança, o MME estará ainda mais preparado para os próximos desafios da transição energética justa e inclusiva”, destaca o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A nova Política é um compromisso com a excelência na gestão pública e com o bem-estar da sociedade. Para isso, estabelece diretrizes, visando à otimização dos recursos, à promoção da transparência das ações e à melhoria contínua dos resultados alcançados nas áreas finalísticas, administrativas, orçamentárias e estratégicas do MME.   

A iniciativa segue um conjunto de princípios como a participação social; a inovação governamental; a transparência; a integridade; a melhoria regulatória; a supervisão ministerial orientada a resultados para a sociedade e a harmonia com políticas públicas setoriais; e a prestação de contas e responsabilidade.  

Atualmente, existe um extenso marco legal que disciplina a Governança Pública, assim como recomendações oriundas de manuais, guias e resoluções do Comitê Interministerial de Governança. Dessa forma, a nova política vem no sentido de consolidar as diretrizes e orientações existentes, reduzindo, assim, a fragmentação normativa sobre a matéria. 

Programas da Política de Governança  

A política se materializa por meio da implementação de Programas que foram desenvolvidos com base nos principais pilares da governança pública, existentes nos atos normativos que tratam da matéria.  São eles:

Planejamento Estratégico Participativo e Gestão de Riscos: Portaria nº 782/GM/MME; 

• Supervisão Ministerial de Empresas Estatais: Portaria nº 781/GM/MME, de 6 de maio de 2024; 
• Diversidade, Equidade e Inclusão: Portaria nº 786/GM/MME, de 6 de maio de 2024; 
• Sustentabilidade Ambiental:  Portaria nº 780/GM/MME, de 6 de maio de 2024; 
• Transformação Digital: Portaria nº 784/GM/MME, de 6 de maio de 2024; e  
• Integridade: Portaria nº 785/GM/MME, de 06 de maio de 2024. 

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